Juliano Kubaski
Advocacia e consultoria jurídica
Direito Médico, Direito Tributário e Defesa dos Direitos dos Funcionários Públicos.
Missão
Oferecer serviços jurídicos com ética e qualidade de excelência, compartilhando estratégias e resultados com nossos clientes, contribuindo para o aprimoramento da sociedade brasileira praticando e transmitindo valores éticos.
Visão
Ser referência na advocacia, proporcionando resultados que excedam expectativas, com responsabilidade e excelência nas soluções legais.
Valores
Integridade, Ética e Transparência. Respeito à lei, às pessoas, à verdade. Honestidade, Lealdade e Profissionalismo. Entusiasmo, Simplicidade e Comprometimento.
Direito
médico
- Assessoria Preventiva
- Documentos Médicos
- Lei Geral de Proteção de Dados
- Defesa em Processo Ético e Civil
- Abatimento FIES
- Auxílio Moradia para Médico Residente
direito
Tributário
- Defesa Administrativa
- Defesa na Execução Fiscal
- Ação Anulatória de Débito Fiscal
Direito
Tributário
- Mitigação de Riscos
- Redução da Carga Tributária
- Planejamento Tributário
Direito dos
Pacientes
- Problemas com Plano de Saúde
- Medicamento de Alto Custo
- Direito das Pessoas com Câncer
Servidores
Públicos
- Adicionais
- Promoção ou Progressão
- Defesa no Processo Disciplinar
Direito
Odontológico
- Assessoria Preventiva
- Revisão Documental
- Lei Geral de Proteção de Dados
- Defesa em Processo Ético e Civil
Quem Somos
Juliano roberto kubaski
OAB/PR 101493
Especialista em Advocacia Tributária e Especialista em Direito Médico e Bioética pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI.
Possui Formação em Direito Médico pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde – IPDMS.
Especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG.
Atuou como Residente Técnico na Secretaria da Fazenda no âmbito da Receita Estadual do Paraná.
Detém experiência na iniciativa privada nos setores administrativos, fiscais e logísticos.
serviços
Planejamento
Tributário
Em um ambiente empresarial dinâmico, gerenciar custos de maneira eficaz é crucial para o sucesso a longo prazo. O planejamento tributário se destaca como uma ferramenta estratégica que vai além do simples cumprimento de obrigações fiscais, proporcionando uma oportunidade única de otimizar a carga tributária. Nosso escritório especializado em planejamento tributário, oferece consultoria tributária empresarial adaptada às necessidades específicas de sua empresa. Ao implementar estratégias fiscais personalizadas, nosso objetivo é alcançar a redução legal da carga tributária, impactando positivamente os custos operacionais. Essa abordagem não só gera economias imediatas, mas também estabelece as bases para decisões estratégicas futuras. Se você procura um advogado tributarista para guiar o planejamento tributário de sua empresa, estamos prontos para ajudar. Entre em contato conosco para uma parceria focada em otimizar sua situação fiscal e impulsionar o crescimento de seu negócio.
Direito Médico
Preventivo
No universo complexo da prática médica, prevenir processos judiciais é um imperativo. Para médicos que buscam uma abordagem proativa e preventiva, oferecemos orientação jurídica especializada em direito médico preventivo. Nosso escritório especializado em consultoria legal em saúde, está comprometido em prevenir litígios e proporcionar assessoria jurídica abrangente para profissionais da saúde. Contamos com expertise no campo do direito médico, garantindo compliance legal para médicos e orientação em ética médica. Se você procura um advogado para a prevenção de litígios na área da saúde, entre em contato conosco. Estamos aqui para ser seu parceiro na defesa jurídica e na construção de práticas médicas sólidas e éticas.
Abatimento FIES
COVID-19
Em meio aos desafios impostos pela pandemia de COVID-19, uma luz surgiu para os profissionais da saúde que se dedicaram incansavelmente na linha de frente. O Governo Federal, por meio da Lei nº 14.024/2020, proporcionou um direito crucial: o abatimento de 1% do saldo devedor do FIES por mês. Essa medida visa reconhecer e apoiar financeiramente os heróis que estiveram na vanguarda do combate à COVID-19. No entanto, para garantir plenamente esse benefício, é essencial contar com a orientação de um advogado especializado. Nosso escritório oferece assessoria específica para profissionais de saúde que buscam o abatimento do FIES COVID-19. Entre em contato conosco para uma consultoria personalizada e auxílio legal nesse processo.
Lei Geral de Proteção
de Dados – LGPD
Implementar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma tarefa desafiadora, mas essencial. Essa legislação estabelece diretrizes mandatórias para a coleta, manipulação e armazenamento de dados pessoais, impondo responsabilidades substanciais às empresas. A não conformidade pode resultar em penalidades severas, incluindo multas. Estamos aqui para oferecer suporte especializado na implementação da LGPD, atendendo empresas de pequeno, médio e grande porte, bem como serviços de saúde em geral. Nosso escritório está pronto para fornecer serviços jurídicos para LGPD, garantindo que sua empresa alcance a conformidade de maneira eficaz e evite potenciais riscos legais.
Auxílio Moradia para
Médico Residente
A trajetória desafiadora da Residência Médica é marcada por inúmeras jornadas e conquistas. Para os médicos matriculados nesses programas, é crucial estar ciente de seus direitos legais, especialmente no que diz respeito ao auxílio moradia. A legislação assegura a todos os médicos residentes o direito a esse benefício. O que merece destaque é que, mesmo após a conclusão da Residência Médica, é possível reivindicar até cinco anos de pagamento retroativo do auxílio moradia. Essa possibilidade muitas vezes desconhecida destaca a importância de buscar assessoria jurídica especializada. Advogados com expertise em direitos educacionais e defesa legal para profissionais de saúde desempenham um papel fundamental, oferecendo orientação e representação para garantir que os médicos residentes recebam seus direitos conforme estabelecido por lei.
Direito Odontológico
Preventivo
No contexto do Direito Odontológico, estabelecemos parâmetros legais cruciais para as interações entre dentistas, pacientes, planos de saúde e fornecedores. Nossa atuação abrange a revisão criteriosa de contratos, documentação e procedimentos internos, com ênfase na prevenção para assegurar a conformidade com as normas legais. Somos advogados de defesa médica especializados em responsabilidade odontológica, oferecendo representação legal específica para casos de erro médico odontológico e negligência. Se você, como dentista, está confrontando desafios legais, confie em nossa expertise para uma defesa jurídica sólida e eficaz.
Defesa em
Execução Fiscal
Enfrentar uma execução fiscal pode ser um desafio complexo, mas não é algo que você precise enfrentar sozinho, é fundamental contar com o suporte certo. Se você está enfrentando cobranças fiscais e necessita de defesa contra uma execução fiscal, estamos aqui para ajudar. Nosso escritório especializado em direito tributário e execução fiscal está preparado para oferecer a orientação legal essencial para proteger seus interesses. Com profunda experiência em processos de execução fiscal, nossa missão é fornecer uma defesa robusta e eficaz, garantindo a preservação de seus direitos. Ao procurar um advogado para execução fiscal, considere-nos como sua escolha confiável, comprometida em proporcionar a assistência e os recursos legais necessários para superar esse desafio com segurança e confiança.
Reclamação contra
Plano de Saúde
Quando as questões com seu plano de saúde tornam-se uma batalha, contar com a expertise de uma defesa jurídica especializada é crucial. Se você enfrenta recusas de cobertura, negativas sem justificativa ou outras disputas, nosso escritório especializado em defesa contra planos de saúde está pronto para ser sua linha de frente. Nossa consultoria jurídica em saúde é centrada na proteção dos seus direitos como paciente, destacando nossa habilidade em lidar com litígios envolvendo planos de saúde. Nosso compromisso é oferecer uma assessoria legal completa, resolvendo conflitos e contestando negativas de forma eficaz. Ao procurar um advogado para defesa contra seu plano de saúde, confie em nossa equipe para representar seus interesses. Estamos prontos para assegurar que você obtenha a cobertura e os cuidados de saúde que são seus por direito.
recuperação de contribuições previdenciárias (INSS) recolhidas acima do teto
Isso ocorre quando um segurado realiza pagamentos de contribuições sociais sobre uma base de cálculo que excede o limite máximo estabelecido pela Previdência Social. O teto da Previdência Social representa o valor máximo sobre o qual são calculadas as contribuições e os benefícios previdenciários. Caso você tenha contribuído com valores acima desse teto, saiba que é viável solicitar a restituição dos valores pagos em excesso.
direitos dos servidores públicos
Enfrentar processos legais como servidor público pode ser uma experiência desafiadora, e é crucial ter o suporte de um advogado especializado para garantir uma defesa eficaz. Nosso escritório se destaca ao oferecer serviços jurídicos especializados em direito administrativo, focando especialmente na defesa de servidores públicos em diferentes esferas governamentais. Se você está passando por um processo disciplinar, seja relacionado a exoneração, demissão ou qualquer outra questão administrativa, estamos prontos para representá-lo. Oferecemos assistência em processos administrativos disciplinares (PAD) e auxiliamos em recursos administrativos, garantindo uma abordagem abrangente para a defesa dos seus direitos. Nossa atuação abrange todo o espectro do direito do servidor público, incluindo casos estaduais, federais ou municipais. Seja um processo ético-profissional ou uma questão disciplinar específica do serviço público, nosso compromisso é fornecer suporte legal especializado.