Juliano Kubaski, Author at Juliano Kubaski Advocacia

Prazos para Liberação de Procedimentos por Planos de Saúde

Direito Médico, Preventivo / Juliano Kubaski

O acesso à saúde de qualidade é um direito fundamental do cidadão brasileiro. Os planos de saúde, nesse contexto, assumem um papel importante na garantia desse direito. No entanto, dúvidas frequentes surgem sobre os prazos para liberação de procedimentos, gerando insegurança e angústia nos pacientes. Neste artigo, você encontrará um guia completo sobre os prazos para liberação de procedimentos pelos planos de saúde, com base na Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/1998) e nas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

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O Laboratório Errou no Resultado do Exame: Quais meus Direitos?

Direito Médico / Juliano Kubaski

Exames laboratoriais são ferramentas essenciais para o diagnóstico e acompanhamento de diversas doenças. No entanto, como qualquer procedimento médico, falhas podem ocorrer, resultando em resultados incorretos.

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Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Direito Médico / Juliano Kubaski

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurodivergente que afeta a comunicação e o comportamento social. As pessoas com autismo apresentam diversas características, como dificuldade de interação social, padrões repetitivos de comportamento e interesses específicos. Saiba mais sobre sobre os direitos da pessoa com autismo.

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Direitos da Pessoa com Câncer

Direito Médico / Juliano Kubaski

Um diagnóstico de câncer pode ser desafiador e gerar muitas dúvidas. No entanto, é importante saber que as pessoas com câncer possuem diversos direitos que garantem o acesso a tratamento adequado, suporte e proteção social.

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Ampliação do Direito a Acompanhante: Lei nº 14.737/2023

Direito Médico, Preventivo / Juliano Kubaski

A Lei nº 14.737/2023, sancionada em 27 de novembro de 2023, ampliou o direito da mulher a ter acompanhante em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas e privadas. Apesar de representar um avanço, a nova lei apresenta uma restrição potencialmente problemática no §4º do artigo 19-J.

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Reforma Tributária

Direito Tributário / Juliano Kubaski

A reforma tributária é um tema em constante debate no Brasil. A promessa de um sistema tributário mais justo, eficiente e transparente é um anseio de toda a sociedade.

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Adicional de Insalubridade para Profissionais da Saúde

Direito Médico, Servidor Público / Juliano Kubaski

O adicional de insalubridade é um direito dos profissionais da saúde que trabalham em ambientes expostos a agentes insalubres, como agentes biológicos, químicos e físicos. Este adicional visa compensar o risco à saúde e à segurança desses profissionais.

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A Importância da Ética no Atendimento Odontológico

Direito Médico, Odontológico / Juliano Kubaski

A ética no atendimento odontológico é um pilar fundamental para a construção de uma relação de confiança entre profissional e paciente. Ela se baseia em princípios como respeito, autonomia, beneficência e justiça, e norteia todas as ações do dentista, desde o acolhimento até o pós-tratamento.

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Regimes Tributários: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro real

Direito Tributário / Juliano Kubaski

Ao abrir uma empresa, uma das decisões mais importantes é a escolha do regime tributário. Essa escolha impacta diretamente na forma como a empresa irá calcular e pagar seus impostos, e pode ter um grande impacto na carga tributária e na lucratividade do negócio.

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Consultoria Tributária: Um Investimento Essencial para o Sucesso do Seu Negócio

Direito Tributário / Juliano Kubaski

A gestão tributária é um dos aspectos mais desafiadores da administração de empresas, especialmente no Brasil, onde a legislação fiscal é complexa e mutável. Erros e omissões podem levar a multas e sanções significativas, impactando negativamente o resultado financeiro e a reputação do negócio.
Nesse contexto, a consultoria tributária surge como uma solução estratégica para otimizar a carga tributária, reduzir riscos fiscais e garantir a segurança jurídica da empresa.

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