Uma recente decisão judicial trouxe alívio para uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Altônia, Paraná. A mulher, que sofre de erisipela no membro inferior esquerdo associada à trombose venosa profunda, receberá o medicamento Rivaroxabana, mesmo não estando este na lista de distribuição gratuita do SUS.
Decisão Judicial Garante Medicamento Fora da Lista do SUS Read More »
A profissão de médico veterinário é essencial para garantir a saúde e o bem-estar dos animais, bem como a segurança alimentar e a saúde pública. No entanto, assim como outras profissões da área da saúde, o exercício da medicina veterinária também envolve uma série de responsabilidades legais e éticas. Neste artigo, vamos explorar as principais responsabilidades dos médicos veterinários, com foco em suas obrigações legais e profissionais.
Qual a responsabilidade do médico veterinário? Read More »
Os planos de saúde fazem parte da vida de milhões de brasileiros, oferecendo acesso a serviços médicos e hospitalares. No entanto, dúvidas frequentes surgem sobre os direitos e obrigações dos planos, gerando insegurança e frustração para os usuários. Neste artigo completo, você encontrará respostas para as principais perguntas sobre planos de saúde, te capacitando para defender seus direitos e garantir a melhor experiência possível com o seu plano.
Plano de Saúde: Tire suas Dúvidas e Garanta seus Direitos! Read More »
No Brasil, a saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. O Sistema Único de Saúde (SUS) é o responsável por oferecer atendimento médico-hospitalar gratuito à toda população brasileira. No entanto, muitos cidadãos também possuem planos de saúde privados. Dúvidas frequentes surgem sobre a relação entre o plano de saúde e o SUS, principalmente se quem possui plano de saúde pode ou não utilizar o sistema público de saúde. Neste artigo, desvendaremos os mitos e verdades sobre essa questão e esclareceremos seus direitos como usuário da saúde no Brasil.
Quem tem plano de saúde não pode usar o SUS? Read More »
O acesso à saúde de qualidade é um direito fundamental do cidadão brasileiro. Os planos de saúde, nesse contexto, assumem um papel importante na garantia desse direito. No entanto, dúvidas frequentes surgem sobre os prazos para liberação de procedimentos, gerando insegurança e angústia nos pacientes. Neste artigo, você encontrará um guia completo sobre os prazos para liberação de procedimentos pelos planos de saúde, com base na Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/1998) e nas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Prazos para Liberação de Procedimentos por Planos de Saúde Read More »
Exames laboratoriais são ferramentas essenciais para o diagnóstico e acompanhamento de diversas doenças. No entanto, como qualquer procedimento médico, falhas podem ocorrer, resultando em resultados incorretos.
O Laboratório Errou no Resultado do Exame: Quais meus Direitos? Read More »
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurodivergente que afeta a comunicação e o comportamento social. As pessoas com autismo apresentam diversas características, como dificuldade de interação social, padrões repetitivos de comportamento e interesses específicos. Saiba mais sobre sobre os direitos da pessoa com autismo.
Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Read More »
Um diagnóstico de câncer pode ser desafiador e gerar muitas dúvidas. No entanto, é importante saber que as pessoas com câncer possuem diversos direitos que garantem o acesso a tratamento adequado, suporte e proteção social.
Direitos da Pessoa com Câncer Read More »
A Lei nº 14.737/2023, sancionada em 27 de novembro de 2023, ampliou o direito da mulher a ter acompanhante em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas e privadas. Apesar de representar um avanço, a nova lei apresenta uma restrição potencialmente problemática no §4º do artigo 19-J.
Ampliação do Direito a Acompanhante: Lei nº 14.737/2023 Read More »
O adicional de insalubridade é um direito dos profissionais da saúde que trabalham em ambientes expostos a agentes insalubres, como agentes biológicos, químicos e físicos. Este adicional visa compensar o risco à saúde e à segurança desses profissionais.
Adicional de Insalubridade para Profissionais da Saúde Read More »
