Juliano Kubaski Advocacia

Erro Médico ou Mau Resultado: Desvendando a Diferença e Protegendo-se Juridicamente

Medical stethoscope and laptop on a white desk, symbolizing digital health solutions.

A prática médica, por mais cuidadosa que seja, está sujeita a imprevistos. No entanto, a linha que separa um erro médico de um mau resultado nem sempre é clara, gerando muitas dúvidas e, consequentemente, um aumento no número de processos judiciais.

O que diferencia um erro médico de um mau resultado?

  • Erro médico: É uma falha na conduta do profissional de saúde, que desvia dos padrões de cuidado estabelecidos para determinada situação. Por exemplo, um diagnóstico errado, um procedimento mal realizado ou a omissão de um tratamento necessário.
  • Mau resultado: É uma consequência negativa de uma doença ou tratamento, mesmo que o profissional tenha agido de acordo com os padrões de cuidado. Um exemplo seria a morte de um paciente com uma doença grave, mesmo que tenha recebido todo o tratamento adequado.

A importância de comprovar o dano, o nexo causal e a culpa

Para que um processo por erro médico seja bem-sucedido, o paciente precisa comprovar três elementos fundamentais:

  1. Dano: O paciente deve demonstrar que sofreu algum prejuízo, seja ele físico, psicológico ou financeiro.
  2. Nexo causal: É preciso provar que o dano sofrido tem relação direta com a conduta do profissional de saúde. Ou seja, que o erro médico foi a causa do prejuízo.
  3. Culpa: O paciente precisa demonstrar que o profissional de saúde agiu com culpa, seja por imprudência, negligência ou imperícia.

A importância do gerenciamento de riscos

Diante desse cenário, o gerenciamento de riscos torna-se fundamental para médicos, clínicas e hospitais. Ao adotar medidas preventivas, como a obtenção de consentimentos informados, a manutenção de prontuários completos e a comunicação clara com os pacientes, é possível reduzir o risco de processos e fortalecer a relação médico-paciente.

O que os pacientes devem saber?

É importante que os pacientes compreendam que nem todo resultado negativo é resultado de um erro médico. A medicina não é uma ciência exata e imprevistos podem ocorrer, mesmo com o melhor tratamento. No entanto, caso o paciente acredite que seus direitos foram violados, é fundamental buscar orientação jurídica.

Conclusão

A distinção entre erro médico e mau resultado é crucial para a defesa dos profissionais de saúde e para a garantia dos direitos dos pacientes. Ao compreender os elementos necessários para comprovar um erro médico e ao adotar práticas de gerenciamento de riscos, é possível construir uma relação mais segura e transparente entre médicos e pacientes.