Ao procurar um dentista, a relação estabelecida entre profissional e paciente vai além de uma simples consulta. É uma relação contratual, onde direitos e deveres são definidos. O contrato odontológico formalizado em um documento escrito, existe e rege essa relação. Neste artigo, vamos explorar a importância do contrato odontológico e como ele garante seus direitos como paciente.

A Importância do Contrato Odontológico:

O contrato odontológico, define as obrigações de ambas as partes: o dentista, que se compromete a prestar um serviço de qualidade, e o paciente, que se compromete a pagar pelos serviços realizados.

Elementos Essenciais do Contrato Odontológico:

• Objeto do contrato: Descrição detalhada do tratamento a ser realizado, incluindo materiais a serem utilizados e procedimentos.
• Valor da remuneração: Valor a ser pago pelo paciente por cada procedimento ou tratamento.
• Forma de pagamento: Condições de pagamento, como à vista ou parcelado.
• Prazo para realização do tratamento: Se houver um prazo determinado para a conclusão do tratamento.
• Garantia: Condições de garantia para o serviço prestado.
• Responsabilidade civil: Disposições sobre a responsabilidade do dentista em caso de danos causados ao paciente.
• Confidencialidade: Garantias de sigilo sobre as informações do paciente.
• Penalidade: Multa em caso de desistência antes do término do contrato.

O Consentimento Informado:

O consentimento informado é parte fundamental do contrato odontológico. Ao assinar o termo de consentimento, o paciente demonstra que compreende o tratamento a ser realizado, seus riscos e benefícios, e autoriza o dentista a realizá-lo.

A Importância da Clareza e da Transparência:

É fundamental que o contrato odontológico seja claro e objetivo, evitando termos técnicos que possam gerar dúvidas no paciente. O dentista deve explicar detalhadamente o tratamento a ser realizado, os custos envolvidos e os possíveis riscos.

A Importância da Assistência Jurídica:

Em caso de dúvidas ou conflitos, o paciente pode buscar a orientação de um advogado especializado. O advogado poderá analisar o contrato, avaliar os direitos do paciente e, se necessário, ingressar com uma ação judicial.

Conclusão:

O contrato odontológico é um instrumento importante para garantir a segurança jurídica e a proteção dos direitos do paciente. Ao compreender os termos do contrato e seus direitos, o paciente pode estabelecer uma relação mais transparente e segura com o dentista.