A corrupção é um mal que assola a sociedade e a concussão é um de seus crimes mais comuns. Neste artigo, vamos desmistificar esse delito, explicando o que é concussão, quais são as suas características e as suas consequências.

O que é concussão?

Concussão é o crime praticado por um funcionário público que exige, para si ou para outrem, qualquer tipo de vantagem indevida, em razão de sua função. Em outras palavras, é quando um servidor público abusa do seu poder para obter algum benefício, como dinheiro, bens ou favores.

Características do crime de concussão:

• Agente do crime: O crime de concussão é praticado por um funcionário público, ou seja, por alguém que exerce cargo, emprego ou função pública.
• Conduta típica: A conduta típica do crime é a exigência de vantagem indevida. Essa exigência pode ser feita de forma direta ou indireta, expressa ou implícita.
• Elemento subjetivo: O agente do crime deve ter o dolo, ou seja, a intenção de obter a vantagem indevida.
• Elemento objetivo: A vantagem indevida deve ser exigida em razão da função pública.

Exemplos de concussão:

• Um policial que exige dinheiro para não aplicar uma multa.
• Um fiscal que solicita propina para liberar uma licença.
• Um servidor público que exige um favor sexual em troca de um benefício.

Consequências do crime de concussão:

O crime de concussão é punido com pena de reclusão, de 2 a 8 anos, e multa. Além da pena criminal, o condenado pode perder o cargo público e os direitos políticos.

Como denunciar um caso de concussão?

Se você foi vítima de concussão, é importante denunciar o fato às autoridades competentes. A denúncia pode ser feita de forma anônima.

Diferença entre concussão e corrupção passiva:

Embora ambos os crimes envolvam a obtenção de vantagem indevida por parte de um funcionário público, há uma diferença fundamental entre eles:

• Concussão: O funcionário público exige a vantagem.
• Corrupção passiva: O funcionário público solicita ou recebe a vantagem.

Considerações finais:

A concussão é um crime grave que atenta contra a administração pública e a sociedade como um todo. É fundamental que a população denuncie os casos de corrupção para que os responsáveis sejam punidos.