A relação entre médico e paciente é a base da medicina. Essa relação se sustenta em quatro pilares fundamentais: confiança, autonomia, beneficência e justiça. A compreensão desses princípios é essencial para garantir uma relação profissional de qualidade e um atendimento médico eficaz.
Quais são os 4 princípios entre médico e paciente? Read More »
A imunidade tributária é uma proteção legal que impede a cobrança de tributos sobre determinados bens, pessoas, atividades ou rendas. Essa proteção está prevista na Constituição Federal e visa garantir o funcionamento de entidades essenciais para a sociedade, como:
Templos religiosos
Partidos políticos
Entidades beneficentes
Sindicatos
Quando se aplica a imunidade tributária Read More »
O fato gerador do tributo é a situação concreta que dá origem à obrigação tributária. Em outras palavras, é o evento que faz com que o contribuinte seja obrigado a pagar um tributo ao Estado.
O que é o Fato Gerador do Tributo? Read More »
Ao longo da vida, todos nos deparamos com a necessidade de pagar tributos. Mas você já se perguntou qual a diferença entre imposto e taxa?
Embora ambos sejam obrigatórios, existem diferenças importantes entre esses dois tipos de tributos, tanto em relação à finalidade quanto ao uso dos recursos.
O que é Imposto?
O imposto é um tributo genérico, sem contraprestação específica, que serve para financiar as atividades gerais do Estado, como saúde, educação, segurança, etc.
Qual a diferença de Imposto e Taxa Read More »
O sistema tributário brasileiro é complexo e exige atenção especial por parte de empresas e pessoas físicas. A busca por reduzir a carga tributária é natural, mas é preciso ter cuidado para não cair em práticas ilegais. A elisão fiscal surge como uma alternativa legal e eficaz para otimizar o pagamento de impostos.
Em termos simples, a elisão fiscal é um planejamento tributário que utiliza brechas e lacunas na legislação para reduzir o valor dos impostos a serem pagos.
Elisão Fiscal: O que é e como funciona? Read More »
