O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a proibição do uso de câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos em todo o Brasil, confirmando a Resolução 56/09 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão reforça o compromisso da Anvisa com a saúde pública, ao regulamentar e restringir o uso de equipamentos de bronzeamento artificial.

Após vencer a Itália nos pênaltis, a Seleção Brasileira retornou ao Brasil em voo fretado, pela CBF, carregado com mais de 15 toneladas de bagagem, incluindo eletrodomésticos, excedendo o limite permitido, na época, de US$ 500 por pessoa. A fiscalização no aeroporto do Galeão gerou um impasse, resultando em uma crise política e na demissão do secretário da Receita Federal. O episódio, apelidado de “voo da muamba”, destacou a importância de declarar compras acima do limite permitido pela alfândega, reforçando as regras de entrada de mercadorias no Brasil.

O Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo (Sindetur) obteve uma liminar histórica na Justiça Federal que determina a exclusão do Imposto Sobre Serviços (ISS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Uma recente decisão judicial trouxe alívio para uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Altônia, Paraná. A mulher, que sofre de erisipela no membro inferior esquerdo associada à trombose venosa profunda, receberá o medicamento Rivaroxabana, mesmo não estando este na lista de distribuição gratuita do SUS.

Após as ações emergenciais adotadas nos primeiros dias das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, o governo do Estado anunciou algumas medidas para combater os efeitos da crise meteorológica. As iniciativas foram promovidas pelo próprio Governo e dependem de aprovação na Assembleia Legislativa ou no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A profissão de médico veterinário é essencial para garantir a saúde e o bem-estar dos animais, bem como a segurança alimentar e a saúde pública. No entanto, assim como outras profissões da área da saúde, o exercício da medicina veterinária também envolve uma série de responsabilidades legais e éticas. Neste artigo, vamos explorar as principais responsabilidades dos médicos veterinários, com foco em suas obrigações legais e profissionais.

No dinâmico mundo dos negócios, a busca por otimização e crescimento é constante. E nesse cenário, a recuperação fiscal surge como um poderoso aliado para as empresas, abrindo portas para a economia de recursos e o impulsionamento da lucratividade. Neste artigo completo, você embarcará em uma jornada de conhecimento sobre a recuperação fiscal para empresas, desvendando seus conceitos, benefícios, procedimentos e estratégias para garantir que sua empresa aproveite ao máximo essa oportunidade valiosa

A carga tributária brasileira é um dos maiores desafios enfrentados pelas empresas, impactando diretamente na sua competitividade, lucratividade e capacidade de investimento. Neste artigo, você terá uma visão ampla sobre como a carga tributária afeta as empresas e como otimizá-la através de estratégias eficientes e dentro da lei

Os planos de saúde fazem parte da vida de milhões de brasileiros, oferecendo acesso a serviços médicos e hospitalares. No entanto, dúvidas frequentes surgem sobre os direitos e obrigações dos planos, gerando insegurança e frustração para os usuários. Neste artigo completo, você encontrará respostas para as principais perguntas sobre planos de saúde, te capacitando para defender seus direitos e garantir a melhor experiência possível com o seu plano.