Juliano Kubaski Advocacia

A visitação em hospitais é um tema que gera dúvidas e questionamentos. Afinal, qual o equilíbrio entre o direito do paciente à companhia e a necessidade de garantir sua segurança e recuperação? Embora a visitação seja importante para o apoio emocional e psicológico dos pacientes, existem algumas situações em que ela pode ser restrita ou proibida, como:

Ao realizar um procedimento dentário, é natural se perguntar sobre a garantia. Afinal, queremos ter a certeza de que o tratamento terá um resultado satisfatório e duradouro.

O ingresso na carreira pública é um sonho para muitos brasileiros. No entanto, o caminho para se tornar um servidor público efetivo pode ser longo e complexo. Neste artigo, vamos abordar os principais aspectos do processo de efetivação, desde a aprovação em concurso público até a posse e o exercício do cargo.

Os servidores públicos ocupam um papel fundamental na sociedade, exercendo funções essenciais para o funcionamento do Estado. Para garantir o bom funcionamento da Administração Pública, a lei estabelece um conjunto de penalidades para os servidores que praticam infrações.

Os termos "servidor público" e "funcionário público" são frequentemente utilizados como sinônimos, mas há uma diferença importante entre eles. A distinção se baseia no regime jurídico ao qual cada um está sujeito.

Ser médico é mais do que uma profissão, é uma vocação. É dedicar-se à cura e ao cuidado do próximo, assumindo um compromisso ético e moral com a vida e o bem-estar. As obrigações do médico são amplas e abrangem diversos aspectos, desde a assistência médica até o sigilo profissional.

A relação entre médico e paciente é a base da medicina. Essa relação se sustenta em quatro pilares fundamentais: confiança, autonomia, beneficência e justiça. A compreensão desses princípios é essencial para garantir uma relação profissional de qualidade e um atendimento médico eficaz.

A imunidade tributária é uma proteção legal que impede a cobrança de tributos sobre determinados bens, pessoas, atividades ou rendas. Essa proteção está prevista na Constituição Federal e visa garantir o funcionamento de entidades essenciais para a sociedade, como: Templos religiosos Partidos políticos Entidades beneficentes Sindicatos

O fato gerador do tributo é a situação concreta que dá origem à obrigação tributária. Em outras palavras, é o evento que faz com que o contribuinte seja obrigado a pagar um tributo ao Estado.