Juliano Kubaski Advocacia

O adicional de insalubridade é um direito dos profissionais da saúde que trabalham em ambientes expostos a agentes insalubres, como agentes biológicos, químicos e físicos. Este adicional visa compensar o risco à saúde e à segurança desses profissionais.

A ética no atendimento odontológico é um pilar fundamental para a construção de uma relação de confiança entre profissional e paciente. Ela se baseia em princípios como respeito, autonomia, beneficência e justiça, e norteia todas as ações do dentista, desde o acolhimento até o pós-tratamento.

Ao abrir uma empresa, uma das decisões mais importantes é a escolha do regime tributário. Essa escolha impacta diretamente na forma como a empresa irá calcular e pagar seus impostos, e pode ter um grande impacto na carga tributária e na lucratividade do negócio.

A gestão tributária é um dos aspectos mais desafiadores da administração de empresas, especialmente no Brasil, onde a legislação fiscal é complexa e mutável. Erros e omissões podem levar a multas e sanções significativas, impactando negativamente o resultado financeiro e a reputação do negócio. Nesse contexto, a consultoria tributária surge como uma solução estratégica para otimizar a carga tributária, reduzir riscos fiscais e garantir a segurança jurídica da empresa.

Contribuir para o INSS é fundamental para garantir a aposentadoria e outros benefícios previdenciários. No entanto, muitos trabalhadores pagam mais do que o devido, por descontos realizados acima do teto da Previdência Social. Nesse caso, você tem direito a solicitar a restituição dos valores pagos indevidamente. Neste artigo, você encontrará um guia completo para entender como funciona a restituição de INSS pago acima do teto, desde como calcular o valor a ser restituído até os prazos e procedimentos para solicitar o reembolso.

A visitação em hospitais é um tema que gera dúvidas e questionamentos. Afinal, qual o equilíbrio entre o direito do paciente à companhia e a necessidade de garantir sua segurança e recuperação? Embora a visitação seja importante para o apoio emocional e psicológico dos pacientes, existem algumas situações em que ela pode ser restrita ou proibida, como:

Ao realizar um procedimento dentário, é natural se perguntar sobre a garantia. Afinal, queremos ter a certeza de que o tratamento terá um resultado satisfatório e duradouro.

O ingresso na carreira pública é um sonho para muitos brasileiros. No entanto, o caminho para se tornar um servidor público efetivo pode ser longo e complexo. Neste artigo, vamos abordar os principais aspectos do processo de efetivação, desde a aprovação em concurso público até a posse e o exercício do cargo.

Os servidores públicos ocupam um papel fundamental na sociedade, exercendo funções essenciais para o funcionamento do Estado. Para garantir o bom funcionamento da Administração Pública, a lei estabelece um conjunto de penalidades para os servidores que praticam infrações.