Juliano Kubaski Advocacia

contato@julianokubaskiadvocacia.com.br

Agenda Sua Consulta Online ou presencial
Instagram Linkedin Whatsapp
Entre em contato
Menu
cropped-cropped-cropped-Logo.jpg

Direito Médico

Recuperação Judicial para Cooperativas Médicas: Decisão Histórica do STF e seus Impactos

Direito Médico, Preventivo /

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizada em 24 de outubro de 2024, marcou um novo capítulo para as cooperativas médicas no Brasil. O STF validou a constitucionalidade de uma emenda parlamentar que permite a essas cooperativas recorrerem à recuperação judicial como forma de reestruturação financeira. Essa decisão encerra um debate jurídico que se arrastava nos tribunais regionais, trazendo segurança jurídica para o setor.

Recuperação Judicial para Cooperativas Médicas: Decisão Histórica do STF e seus Impactos Read More »

A chiropractor examining a patient's back to alleviate pain and discomfort.

Tempo de Atendimento Médico: O Que Diz o Código de Ética

Direito Médico /

O tempo de atendimento médico é um tema que gera debates e questionamentos tanto por parte dos pacientes quanto dos profissionais da saúde. O Código de Ética Médica, em seu capítulo II, inciso VIII, estabelece diretrizes importantes sobre o tempo de consulta, visando garantir a qualidade do atendimento e o respeito à dignidade do paciente. Neste artigo, exploraremos o que diz o Código de Ética sobre o tempo de atendimento, como equilibrar a demanda com a qualidade e como garantir um atendimento humanizado e eficiente.

Tempo de Atendimento Médico: O Que Diz o Código de Ética Read More »

Close-up image of a business contract and pen, signed and ready for agreement.

A Importância do Seguro de Responsabilidade Civil para Médicos e ODontólogos

Direito Médico, Odontológico, Preventivo /

A prática médica e odontológica envolve riscos inerentes, e mesmo com a máxima diligência, imprevistos podem ocorrer. Nesses casos, o seguro de responsabilidade civil surge como uma ferramenta essencial para proteger o patrimônio e a carreira de médicos e odontólogos. Neste artigo, vamos explorar a importância desse seguro e como ele pode garantir a tranquilidade dos profissionais da saúde.

A Importância do Seguro de Responsabilidade Civil para Médicos e ODontólogos Read More »

O Contrato Odontológico: Protegendo seus Direitos e Garantias

Direito Médico, Odontológico, Preventivo /

Ao procurar um dentista, a relação estabelecida entre profissional e paciente vai além de uma simples consulta. É uma relação contratual, onde direitos e deveres são definidos. O contrato odontológico formalizado em um documento escrito, existe e rege essa relação. Neste artigo, vamos explorar a importância do contrato odontológico e como ele garante seus direitos como paciente.

O Contrato Odontológico: Protegendo seus Direitos e Garantias Read More »

business, signature, contract, document, deal, paperwork, hand, ready, to write, ok, signature, signature, contract, contract, contract, contract, contract, deal, paperwork

O Contrato Faz Lei: A Importância do Acordo entre as Partes na Relação Médico-Paciente

Direito Médico, Odontológico, Preventivo /

A expressão “o contrato faz lei entre as partes” é um princípio fundamental do Direito Contratual. No contexto da relação médico-paciente, essa máxima ganha ainda mais relevância, uma vez que os acordos estabelecidos entre as partes possuem força vinculante e devem ser cumpridos. Neste artigo, exploraremos a importância do contrato na relação médico-paciente, destacando seus aspectos legais e as implicações para médicos, dentistas e pacientes.

O Contrato Faz Lei: A Importância do Acordo entre as Partes na Relação Médico-Paciente Read More »

computer, business, typing

LGPD na Saúde: Como Criar uma Política de Privacidade Completa para seu Consultório

Direito Médico, Preventivo /

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe novas exigências para diversos setores, incluindo a área da saúde. Médicos e dentistas, que lidam diariamente com dados pessoais sensíveis de seus pacientes, precisam estar atentos às novas regras e implementar medidas para garantir a segurança e a privacidade dessas informações. Neste artigo, vamos abordar a importância de criar uma política de privacidade para o consultório ou clínica e apresentar os principais pontos que devem ser considerados.

LGPD na Saúde: Como Criar uma Política de Privacidade Completa para seu Consultório Read More »

Novas Regras para Manipulação de Implantes Hormonais: O que Muda com o Despacho nº 163/2024?

Direito Médico /

O despacho nº 163/2024, publicado em 25 de novembro de 2024, trouxe novas diretrizes para a manipulação de implantes hormonais, impactando diretamente médicos, pacientes e farmácias de manipulação. Este artigo tem como objetivo esclarecer os principais pontos desse novo regramento, visando garantir a segurança e a eficácia desses tratamentos.

Novas Regras para Manipulação de Implantes Hormonais: O que Muda com o Despacho nº 163/2024? Read More »

Contratos de Prestação de Serviços Odontológicos Assinados por Adolescentes: Aspectos Legais e Implicações

Direito Médico, Odontológico /

A celebração de contratos de prestação de serviços por adolescentes é um tema que suscita diversas dúvidas, especialmente no que diz respeito à sua validade jurídica. A capacidade civil, ou seja, a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações, é um dos pilares do Direito Civil e se encontra diretamente relacionada a essa questão.

Contratos de Prestação de Serviços Odontológicos Assinados por Adolescentes: Aspectos Legais e Implicações Read More »

computer, business, typing

A Lei Geral de Proteção de Dados para Clínicas Médicas e Odontológicas

Direito Médico, Preventivo /

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe uma nova realidade para diversas áreas, incluindo a saúde. Médicos e dentistas, que lidam diariamente com dados pessoais sensíveis de seus pacientes, precisam estar atentos às novas regras para evitar problemas e garantir a segurança das informações. Neste artigo, vamos abordar os principais pontos que os profissionais da saúde devem considerar para se adequar à LGPD.

A Lei Geral de Proteção de Dados para Clínicas Médicas e Odontológicas Read More »