Preventivo

O acesso à saúde de qualidade é um direito fundamental do cidadão brasileiro. Os planos de saúde, nesse contexto, assumem um papel importante na garantia desse direito. No entanto, dúvidas frequentes surgem sobre os prazos para liberação de procedimentos, gerando insegurança e angústia nos pacientes. Neste artigo, você encontrará um guia completo sobre os prazos para liberação de procedimentos pelos planos de saúde, com base na Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/1998) e nas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A Lei nº 14.737/2023, sancionada em 27 de novembro de 2023, ampliou o direito da mulher a ter acompanhante em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas e privadas. Apesar de representar um avanço, a nova lei apresenta uma restrição potencialmente problemática no §4º do artigo 19-J.

A visitação em hospitais é um tema que gera dúvidas e questionamentos. Afinal, qual o equilíbrio entre o direito do paciente à companhia e a necessidade de garantir sua segurança e recuperação?

Embora a visitação seja importante para o apoio emocional e psicológico dos pacientes, existem algumas situações em que ela pode ser restrita ou proibida, como:

Ser médico é mais do que uma profissão, é uma vocação. É dedicar-se à cura e ao cuidado do próximo, assumindo um compromisso ético e moral com a vida e o bem-estar. As obrigações do médico são amplas e abrangem diversos aspectos, desde a assistência médica até o sigilo profissional.

A relação entre médico e paciente é a base da medicina. Essa relação se sustenta em quatro pilares fundamentais: confiança, autonomia, beneficência e justiça. A compreensão desses princípios é essencial para garantir uma relação profissional de qualidade e um atendimento médico eficaz.