Direito Tributário

Ao longo da vida, todos nos deparamos com a necessidade de pagar tributos. Mas você já se perguntou qual a diferença entre imposto e taxa?

Embora ambos sejam obrigatórios, existem diferenças importantes entre esses dois tipos de tributos, tanto em relação à finalidade quanto ao uso dos recursos.

O que é Imposto?

O imposto é um tributo genérico, sem contraprestação específica, que serve para financiar as atividades gerais do Estado, como saúde, educação, segurança, etc.

O sistema tributário brasileiro é complexo e exige atenção especial por parte de empresas e pessoas físicas. A busca por reduzir a carga tributária é natural, mas é preciso ter cuidado para não cair em práticas ilegais. A elisão fiscal surge como uma alternativa legal e eficaz para otimizar o pagamento de impostos.

Em termos simples, a elisão fiscal é um planejamento tributário que utiliza brechas e lacunas na legislação para reduzir o valor dos impostos a serem pagos.