Juliano Kubaski Advocacia

Juliano Kubaski

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Redes Sociais e a Sua Reputação Médica: Entenda a Diferença entre Calúnia, Difamação e Injúria

A era digital trouxe inúmeros benefícios, mas também desafios. Para você, médico, as redes sociais se tornaram uma vitrine para o seu trabalho, mas, infelizmente, também um palco para a exposição indevida, muitas vezes por meio de comentários negativos, falsas acusações ou ofensas de pacientes. É crucial saber diferenciar as formas de agressão à sua honra e imagem para tomar as medidas legais cabíveis.

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Responsabilidade na Atuação Médica no Serviço Público

A rotina do médico no serviço público é desafiadora, marcada por longas jornadas, recursos limitados e a constante pressão de lidar com a saúde e a vida das pessoas. Em meio a esse cenário, uma das maiores preocupações é a responsabilidade civil por eventuais danos ou falhas que possam ocorrer durante o atendimento. Para trazer clareza a essa questão, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou um importante entendimento no Tema 940 de Repercussão Geral, que impacta diretamente a sua atuação profissional.

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Auxílio-Moradia na Residência Médica: Um Direito que Você Precisa Conhecer

Médicos residentes, a fase da residência é um período de intenso aprendizado e dedicação. Entre plantões, estudos e o dia a dia hospitalar, muitas vezes as condições de vida acabam em segundo plano. Mas você sabia que a lei garante o direito à moradia e alimentação durante a sua formação? É fundamental conhecer esses direitos para assegurar as melhores condições possíveis para o seu desenvolvimento profissional.

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Comprou ou Vendeu um Imóvel? Quem Paga o IPTU? Só o Registro Garante a Propriedade?

A compra e venda de um imóvel é um marco importante na vida de muitas pessoas. Envolve sonhos, planejamentos e, claro, diversas etapas legais. No entanto, um equívoco comum é acreditar que a simples assinatura da escritura pública de compra e venda transfere automaticamente a propriedade e todas as responsabilidades inerentes, como o pagamento do IPTU. Este artigo visa esclarecer como de fato ocorre a transferência de propriedade e quem é o responsável pelo imposto municipal, com base na legislação brasileira.

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Publicidade Médica nas Redes Sociais: Guia Essencial da Resolução CFM 2336/2023

A presença digital tornou-se indispensável para profissionais de todas as áreas, e a medicina não é exceção. No entanto, a publicidade e propaganda médica nas redes sociais exigem atenção redobrada, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Resolução CFM nº 2336/2023. Este artigo detalha as obrigações cruciais para médicos que utilizam plataformas digitais para divulgar seus serviços, com foco no Capítulo II da resolução.

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Recuperação Judicial para Cooperativas Médicas: Decisão Histórica do STF e seus Impactos

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizada em 24 de outubro de 2024, marcou um novo capítulo para as cooperativas médicas no Brasil. O STF validou a constitucionalidade de uma emenda parlamentar que permite a essas cooperativas recorrerem à recuperação judicial como forma de reestruturação financeira. Essa decisão encerra um debate jurídico que se arrastava nos tribunais regionais, trazendo segurança jurídica para o setor.

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A chiropractor examining a patient's back to alleviate pain and discomfort.

Tempo de Atendimento Médico: O Que Diz o Código de Ética

O tempo de atendimento médico é um tema que gera debates e questionamentos tanto por parte dos pacientes quanto dos profissionais da saúde. O Código de Ética Médica, em seu capítulo II, inciso VIII, estabelece diretrizes importantes sobre o tempo de consulta, visando garantir a qualidade do atendimento e o respeito à dignidade do paciente. Neste artigo, exploraremos o que diz o Código de Ética sobre o tempo de atendimento, como equilibrar a demanda com a qualidade e como garantir um atendimento humanizado e eficiente.

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Simples Nacional e Reforma Tributária: O Que Muda para Micro e Pequenas Empresas?

O Simples Nacional é um regime tributário simplificado que facilita a vida de micro e pequenas empresas (MPEs) no Brasil. Com a recente reforma tributária, surgiram muitas dúvidas sobre como as mudanças afetarão esse regime. Este artigo esclarece as principais alterações e o que as MPEs precisam saber para se adaptar.

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Close-up image of a business contract and pen, signed and ready for agreement.

A Importância do Seguro de Responsabilidade Civil para Médicos e ODontólogos

A prática médica e odontológica envolve riscos inerentes, e mesmo com a máxima diligência, imprevistos podem ocorrer. Nesses casos, o seguro de responsabilidade civil surge como uma ferramenta essencial para proteger o patrimônio e a carreira de médicos e odontólogos. Neste artigo, vamos explorar a importância desse seguro e como ele pode garantir a tranquilidade dos profissionais da saúde.

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Close-up of handcuffed hands under blue police light, signifying arrest or detention.

Peculato: Entenda o Crime que Prejudica a Administração Pública e a Sociedade

O crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, é uma conduta grave que atenta contra a administração pública e a sociedade como um todo. Neste artigo, vamos explicar o que é peculato, quais são suas características, as penas previstas e como a população pode contribuir para combater esse crime.

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