Juliano Kubaski Advocacia

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Juliano Kubaski

A chiropractor examining a patient's back to alleviate pain and discomfort.

Tempo de Atendimento Médico: O Que Diz o Código de Ética

Direito Médico /

O tempo de atendimento médico é um tema que gera debates e questionamentos tanto por parte dos pacientes quanto dos profissionais da saúde. O Código de Ética Médica, em seu capítulo II, inciso VIII, estabelece diretrizes importantes sobre o tempo de consulta, visando garantir a qualidade do atendimento e o respeito à dignidade do paciente. Neste artigo, exploraremos o que diz o Código de Ética sobre o tempo de atendimento, como equilibrar a demanda com a qualidade e como garantir um atendimento humanizado e eficiente.

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Simples Nacional e Reforma Tributária: O Que Muda para Micro e Pequenas Empresas?

Direito Tributário /

O Simples Nacional é um regime tributário simplificado que facilita a vida de micro e pequenas empresas (MPEs) no Brasil. Com a recente reforma tributária, surgiram muitas dúvidas sobre como as mudanças afetarão esse regime. Este artigo esclarece as principais alterações e o que as MPEs precisam saber para se adaptar.

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Close-up image of a business contract and pen, signed and ready for agreement.

A Importância do Seguro de Responsabilidade Civil para Médicos e ODontólogos

Direito Médico, Odontológico, Preventivo /

A prática médica e odontológica envolve riscos inerentes, e mesmo com a máxima diligência, imprevistos podem ocorrer. Nesses casos, o seguro de responsabilidade civil surge como uma ferramenta essencial para proteger o patrimônio e a carreira de médicos e odontólogos. Neste artigo, vamos explorar a importância desse seguro e como ele pode garantir a tranquilidade dos profissionais da saúde.

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Close-up of handcuffed hands under blue police light, signifying arrest or detention.

Peculato: Entenda o Crime que Prejudica a Administração Pública e a Sociedade

Servidor Público /

O crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, é uma conduta grave que atenta contra a administração pública e a sociedade como um todo. Neste artigo, vamos explicar o que é peculato, quais são suas características, as penas previstas e como a população pode contribuir para combater esse crime.

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O Contrato Odontológico: Protegendo seus Direitos e Garantias

Direito Médico, Odontológico, Preventivo /

Ao procurar um dentista, a relação estabelecida entre profissional e paciente vai além de uma simples consulta. É uma relação contratual, onde direitos e deveres são definidos. O contrato odontológico formalizado em um documento escrito, existe e rege essa relação. Neste artigo, vamos explorar a importância do contrato odontológico e como ele garante seus direitos como paciente.

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O Contrato Faz Lei: A Importância do Acordo entre as Partes na Relação Médico-Paciente

Direito Médico, Odontológico, Preventivo /

A expressão “o contrato faz lei entre as partes” é um princípio fundamental do Direito Contratual. No contexto da relação médico-paciente, essa máxima ganha ainda mais relevância, uma vez que os acordos estabelecidos entre as partes possuem força vinculante e devem ser cumpridos. Neste artigo, exploraremos a importância do contrato na relação médico-paciente, destacando seus aspectos legais e as implicações para médicos, dentistas e pacientes.

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LGPD na Saúde: Como Criar uma Política de Privacidade Completa para seu Consultório

Direito Médico, Preventivo /

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe novas exigências para diversos setores, incluindo a área da saúde. Médicos e dentistas, que lidam diariamente com dados pessoais sensíveis de seus pacientes, precisam estar atentos às novas regras e implementar medidas para garantir a segurança e a privacidade dessas informações. Neste artigo, vamos abordar a importância de criar uma política de privacidade para o consultório ou clínica e apresentar os principais pontos que devem ser considerados.

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O PAD pode ser anulado?

Servidor Público /

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é uma ferramenta utilizada pela Administração Pública para apurar irregularidades cometidas por servidores. Apesar de ser um procedimento temido, é importante saber que as decisões proferidas em um PAD não são definitivas. Existem mecanismos legais para contestar e, em alguns casos, anular essas decisões. Neste artigo, vamos explorar as possibilidades de anulação do PAD e a importância de contar com um advogado especializado.

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PAD: Entenda seus Direitos e Proteja sua Carreira no Serviço Público

Servidor Público /

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é uma ferramenta utilizada pela Administração Pública para apurar irregularidades cometidas por servidores. Apesar de ser um procedimento temido, o servidor público possui diversos direitos durante o processo, que podem garantir uma defesa justa e eficaz. Neste artigo, vamos desmistificar o PAD e apresentar as principais etapas, direitos do servidor e como se preparar para enfrentar essa situação.

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