Juliano Kubaski Advocacia

Juliano Kubaski

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Recuperação Fiscal para Empresas

No dinâmico mundo dos negócios, a busca por otimização e crescimento é constante. E nesse cenário, a recuperação fiscal surge como um poderoso aliado para as empresas, abrindo portas para a economia de recursos e o impulsionamento da lucratividade. Neste artigo completo, você embarcará em uma jornada de conhecimento sobre a recuperação fiscal para empresas, desvendando seus conceitos, benefícios, procedimentos e estratégias para garantir que sua empresa aproveite ao máximo essa oportunidade valiosa

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Plano de Saúde: Tire suas Dúvidas e Garanta seus Direitos!

Os planos de saúde fazem parte da vida de milhões de brasileiros, oferecendo acesso a serviços médicos e hospitalares. No entanto, dúvidas frequentes surgem sobre os direitos e obrigações dos planos, gerando insegurança e frustração para os usuários. Neste artigo completo, você encontrará respostas para as principais perguntas sobre planos de saúde, te capacitando para defender seus direitos e garantir a melhor experiência possível com o seu plano.

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Quem tem plano de saúde não pode usar o SUS?

No Brasil, a saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. O Sistema Único de Saúde (SUS) é o responsável por oferecer atendimento médico-hospitalar gratuito à toda população brasileira. No entanto, muitos cidadãos também possuem planos de saúde privados. Dúvidas frequentes surgem sobre a relação entre o plano de saúde e o SUS, principalmente se quem possui plano de saúde pode ou não utilizar o sistema público de saúde. Neste artigo, desvendaremos os mitos e verdades sobre essa questão e esclareceremos seus direitos como usuário da saúde no Brasil.

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Imposto de Renda Retido na Fonte: Como Restituir

O Imposto de Renda Retido na Fonte é um tributo cobrado antecipadamente sobre diversos tipos de rendimentos, como salários, aluguéis, investimentos e prêmios da loteria. Esse valor retido na fonte é posteriormente compensado com o imposto devido na declaração anual do Imposto de Renda, quando o contribuinte pode ter direito à restituição, caso tenha pago mais imposto do que o devido.

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Descubra o que Faz um Advogado Tributarista

O sistema tributário brasileiro é complexo e em constante mudança, exigindo expertise e conhecimento especializado para navegar pelas leis, normas e obrigações fiscais. É nesse contexto que o advogado tributarista se torna um profissional essencial para empresas e pessoas físicas, atuando na defesa dos seus direitos e interesses em relação ao fisco.

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Prazos para Liberação de Procedimentos por Planos de Saúde

O acesso à saúde de qualidade é um direito fundamental do cidadão brasileiro. Os planos de saúde, nesse contexto, assumem um papel importante na garantia desse direito. No entanto, dúvidas frequentes surgem sobre os prazos para liberação de procedimentos, gerando insegurança e angústia nos pacientes. Neste artigo, você encontrará um guia completo sobre os prazos para liberação de procedimentos pelos planos de saúde, com base na Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/1998) e nas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

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Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurodivergente que afeta a comunicação e o comportamento social. As pessoas com autismo apresentam diversas características, como dificuldade de interação social, padrões repetitivos de comportamento e interesses específicos. Saiba mais sobre sobre os direitos da pessoa com autismo.

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